Licenciamento de Marca ou Formatação de Franquia: Qual é melhor?

21 minutos para ler

Dentro de um plano de expansão de negócios, existem dois modelos principais: fazer licenciamento de marca ou criar uma franquia. Desse modo, para saber do que se trata cada um e qual é o ideal para você, fizemos este artigo para te ajudar.

O desejo de expandir é atendido tanto no licenciamento quanto no franchising, pois ambos formam uma rede de distribuição da marca. Entretanto, qual a diferença entre licenciamento de marca e franquia? Assim, entender as diferenças é essencial para que os empreendedores evitem ciladas contratuais discrepantes com o modelo escolhido.

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Conceitos

Ao realizar a leitura da definição legal de franchising, por exemplo, fica claro que a licença de uso de marca está ligada às operações de franquias. Porém, elas não devem ser confundidas! Assim, a licença é apenas um dos vários elementos existentes neste difícil meio de negócios. Ficou confuso? Calma que a gente te explica!

O que é Franchising?

Primeiramente, a principal característica da Franquia é que ela é um modelo replicável de negócio. Assim, nesse caso, o repasse de tecnologia e imagem é acompanhada por várias regras que os franqueados devem seguir, pois há um conceito de negócio (padrão de normas da instituição).

Assim, segundo a definição do art. 2°, da Lei n° 8.955/1994, franquia é um sistema no qual “um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi exclusiva de produtos ou serviços e, eventualmente, também ao direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, mediante remuneração direta ou indireta, sem que, no entanto, fique caracterizado vínculo empregatício.”


Dentro do franchising, o franqueado (aquele que comprou o direito de uso de marca) paga ao franqueador (dono do negócio original) uma taxa inicial, chamada de taxa de franquia, ou investimento inicial, que cobre essa compra. Além disso, todos os meses ele deve pagar uma taxa de royalties, combinada previamente com o dono. O sistema de franquias é muito promissor no Brasil, onde espera-se que o setor do franchising cresça por volta de 20% em 2022. Além disso, franquias têm menos chance de fechar nos primeiros anos de vida que outros negócios convencionais.

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Aspectos Gerais – Franquias

A operação de franchising deve observar o procedimento previsto na Lei 8.955/1994, que consiste:

  • no fornecimento COF (Circular de Oferta de Franquia), por parte da franqueadora, ao candidato a franqueado;
  • na assinatura do pré-contrato de franquia, quando houver;
  • na assinatura do contrato de franquia.

Dica Goakira: Por lei, antes de assinar o contrato de licença de uso de marca, franqueado e franqueador devem aguardar, no mínimo, 10 (dez) dias antes da assinatura do pré-contrato de franquia ou do contrato de franquia, além da necessidade de efetuar pagamentos referentes a qualquer taxa, por exemplo.

Antes de iniciar esse tipo de operação, é válido fazer uma análise de franqueabilidade, por exemplo, para saber as possibilidades do negócio. Vale lembrar que há necessidade de oferecer treinamentos e manter o padrão. Para te auxiliar neste processo, você pode contratar uma consultoria de franquia.

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Qual a importância do licenciamento de marca?

licença de uso de marca é uma autorização na qual o titular de um produto seja ela registrada ou em processo de registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), cede o uso da mesma a outro, permitindo que este a explore por meio da venda de produtos ou serviços prestados sob tal identidade. Assim, o licenciamento está previsto na Lei nº 9.279/1996, apresentada pelos artigos 139 a 141.

Assim, aqui, o foco está no uso de uma marca, serviço licenciado ou bem, o que possibilita uma gestão mais livre, por exemplo, ou seja, com ajudas e flexibilidade nos meios a serem adotados. Dessa forma, cada local poderá se ajustar às vontades e exigências de seu público, porém, mantendo a imagem da marca.

Por exemplo, o licenciamento do uso de marca de produtos infantis, que usam o licenciamento de marcas e personagens conhecidos para gerar identificação com as crianças e, por hora, aumentar seu valor agregado.

Desse modo, também podemos observar o uso de licenciamento em objetos comuns, como a famosa Coca-Cola dos Vingadores, ou as estampas da Disney nas marcas de vestuário.

coca cola dos vingadores como licenciamento de marcaRoupas com licenciamento de marca da Disney para estampas

É válido lembrar também que a ideia do licenciamento de uso de marca é um processo de ‘ganha-ganha’. Assim, muitos licenciadores ganham através de royalties pelo uso de uma marca, enquanto o licenciado consegue maior reconhecimento em seu serviço estampando rostos e signos populares em seus produtos.

Aspectos Gerais – Licenciamento de marca

A licença de uso de marca pode ser entregue, por exemplo, por um simples contrato, no qual as partes negociam os termos e condições de uso da marca. Este contrato deve conter:

  • cláusulas indicando o número do processo de registro da marca junto ao INPI, com a respectiva situação cadastral;
  • se a licença está sendo concedida a título gratuito;
  • se a licença está sendo concedida com exclusividade ou não;
  • caso o licenciado tenha autorização para sublicenciar a marca.

Assim, a padronização de produtos/serviços vendidos é simples, sem nenhuma transferência de know-how do negócio ou demanda para oferecer suporte ao licenciado, por exemplo. Dessa forma, dos termos do artigo 139, da Lei 9.279/1996, é direito do licenciante “exercer controle efetivo sobre as especificações, natureza e qualidade dos respectivos produtos ou serviços”. Dessa forma, desde que aceito no contrato, o licenciado pode atuar e buscar fornecedores sozinho.

Aspectos Gerais – questões legais de licenciamento de marca

A licença de uso de marca pode ser entregue, por exemplo, por um simples contrato, no qual as partes negociam os termos e condições de uso da marca. Este contrato deve conter:

  • cláusulas indicando o número do processo de registro da marca junto ao INPI, com a respectiva situação cadastral;

É importantíssimo que, para que seja feito um licenciamento de marca, haja um registro da empresa ou patente anteriormente. Por exemplo, se você não é dono de uma empresa, mas criou um produto popular, é importante que você declare a patente, para que seja possível vender seu direito de uso.

Portanto, nunca deixe de registrar algo, imediatamente assim que ele for criado. Isso evita que diversos problemas surjam, e que alguém acabe usando sua propriedade sem a sua permissão. Procure o órgão responsável e faça esse registro o mais rápido possível.

  • se a licença está sendo concedida a título gratuito;

É importante deixar claro, no ato do licenciamento, quais são os termos dessa concessão. Se será um processo gratuito, ou pago, e quais serão os valores, no segundo caso. O contrato de licenciamento precisa conter também as formas de pagamento, prazo e outros detalhes financeiros de maneira muito clara, para evitar futuros conflitos legais.

  • se a licença está sendo concedida com exclusividade ou não;

Um caso que pode acontecer em licenciamentos de marcas é a concessão exclusiva de uso. Geralmente, quando há exclusividade, essa é uma exigência do cliente, que poderá pagar mais caro por esse direito. Um exemplo disso é a transmissão exclusiva de filmes da Marvel no canal de streaming Disney+. Os filmes não foram feitos pela Disney, mas podem ser divulgados por eles, e por mais nenhuma rede. Para isso, é paga uma taxa por cada venda ao dono original da marca, além do valor inicial da compra.

  • caso o licenciado tenha autorização para sublicenciar a marca.

Ao dar a licença de uso de marca para um licenciado, é necessário esclarecer o que é permitido ou não. Caso cada detalhe não seja especificado, pode surgir espaço para dúvidas e maus entendidos. Sendo assim, um problema que pode vir a existir é o sublicenciamento da marca, ou seja, o licenciado conceder direito de uso para um terceiro.

Se essa for uma possibilidade válida, o dono da marca deve deixar claro no contrato, que deve conter também os preços a ser pagos por cada sublicenciamento. No entanto, o que é mais comum, se não for permitido, essa ação deve ser vetada no ato do contrato. Todas essas medidas evitam conflitos e tornam a relação entre dono e licenciado mais fácil.

Assim, a padronização de produtos/serviços vendidos é simples, sem nenhuma transferência de know-how do negócio ou demanda para oferecer suporte ao licenciado, por exemplo. Dessa forma, dos termos do artigo 139, da Lei 9.279/1996, é direito do licenciante “exercer controle efetivo sobre as especificações, natureza e qualidade dos respectivos produtos ou serviços”. Dessa forma, desde que aceito no contrato, o licenciado pode atuar e buscar fornecedores sozinho.

Diferenças entre licenciamento e franchising

Sendo assim, entende-se que franchising e licenciamento de marca são dois processos parecidos, mas não iguais. De fato, o licenciamento é semelhante a apenas uma etapa dentro do franquear, que também envolve muitas outras. Na franquia, ocorre o mesmo processo de concessão de marca, mas inclui também uma relação e outros desdobramentos. Enquanto isso, o licenciamento ocorre sozinho, de maneira independente.

Além disso, no primeiro, ocorre um processo de curta duração, que pode continuar sendo discutido ou não. Quando um produto ou empresa é licenciado, ele passa a fazer parte de um outro dono, que poderá fazer o que quiser com ele. Assim, não há qualquer relacionamento futuro entre os negociantes. Já na franquia é uma relação de longo prazo entre franqueador e franqueado, de forma que aquele esteja obrigado a prestar suporte a esse. Além disso, no franchising, a franquia passa a ser integrante da rede do franqueador, tendo também liberdade de escolhas limitada.

Portanto, entende-se que ambos os processos são parecidos, mas não são a mesma coisa, pois possuem objetivos diferentes. Enquanto no licenciamento de marca o objetivo é permitir que uma outra empresa use parte da propriedade da sua, no franchising o objetivo é fazer com que uma filial da empresa matriz surja, por meio de outras mãos.

Conheça, abaixo, as vantagens e desvantagens de cada um desses models:

Aspectos Gerais – Franquias

A operação de franchising deve observar o procedimento previsto na Lei 8.955/1994, que consiste:

  • no fornecimento COF (Circular de Oferta de Franquia), por parte da franqueadora, ao candidato a franqueado;
  • na assinatura do pré-contrato de franquia, quando houver;
  • na assinatura do contrato de franquia.

Dica Goakira: Por lei, antes de assinar o contrato de licença de uso de marca, franqueado e franqueador devem aguardar, no mínimo, 10 (dez) dias antes da assinatura do pré-contrato de franquia ou do contrato de franquia, além da necessidade de efetuar pagamentos referentes a qualquer taxa, por exemplo.

Antes de iniciar esse tipo de operação, é válido fazer uma análise de franqueabilidade, por exemplo, para saber as possibilidades do negócio. Vale lembrar que há necessidade de oferecer treinamentos e manter o padrão. Para te auxiliar neste processo, você pode contratar uma consultoria de franquia.

 

Vantagens do franchising

  • Consolidar o nome da sua empresa;
  • Ter maior controle da marca e de sua essência;
  • Crescer sem perder a identidade.
  • Consolidar o nome da sua empresa;

Uma das maiores vantagens de franquear a sua empresa é ter uma maior facilidade para consolidar a sua marca. Geralmente, uma consolidação solitária, feita pelo próprio dono, leva muito mais tempo de trabalho. No entanto, pelo franchising você pode unir forças com outros empresários, trabalhando pelo mesmo objetivo, e conseguir resultados em menos tempo e com mais tranquilidade.

  • Ter maior controle da marca e de sua essência;

Nas franquias, a matriz tem a capacidade de controlar o crescimento da marca. São sempre feitas visitas técnicas às franqueadas, além de existir um planejamento estratégico único para todos. Assim, a marca acaba não perdendo a sua essência. Pense, por exemplo, na franquia de alimentação Cacau Show. A proposta é sempre a mesma, em todas as unidades. Em qualquer lugar do Brasil, é possível ser atendido com a mesma atenção, e consumir chocolates especiais, feitos com os mesmos ingredientes.

  • Crescer sem perder a identidade.

De fato, o franchising oferece crescimento! Não é difícil encontrar exemplos de marcas que se tornaram gigantes por usar esse modelo de negócios, e que acabaram se tornando multinacionais. Esse efeito é possível porque conta com a força de muitas pessoas ao mesmo tempo. Mas todos os envolvidos em uma franquia possuem o mesmo objetivo e a mesma filosofia, fazendo com que uma unidade da mesma marca no Japão tenha a mesma identidade que uma unidade brasileira.

Desvantagens do franchising

  • Maior fiscalização e treinamentos;

Parte do que pode ser considerado desvantajoso no franchising é a quantidade de regras a ser seguidas dentro da sua franquia. Antes de iniciar as atividades, cada novo franqueado deve fazer parte dos treinamentos disponibilizados, de cursos etc. Isso é necessário porque os processos e produtos das franquias geralmente são padronizados.

Pense: se você vai no McDonald’s, você não quer comer o sanduíche daquela loja em específico, mas quer conhecer o sabor da marca. Por isso, é importante que o lanche seja feito de maneira rápida, padrão e com os mesmos ingredientes. Para isso, é necessário que haja treinamentos.

franquia McDonald's

Para garantir que os padrões estejam sendo respeitados, os franqueadores dirigem visitas de fiscalização regulares às suas unidades franqueadas. Essas visitas podem ser agendadas ou não, e servirão de monitoramento do franqueador. Por todas essas razões, há muitas pessoas que desistem de franquear, porque querem manter a liberdade criativa e trabalhar num ambiente menos rígido,

  • Maior rigor técnico e legal;

Talvez a maior desvantagem do franchising seja a falta de liberdade de atuação. Nas questões técnicas e legais, o franqueado precisa seguir uma dinâmica pré-definida, e uma rigidez na execução de tarefas. Sendo assim, não há muito espaço para criatividade ou liberdade, e nem para assumir riscos que poderiam ser assumidos em uma empresa privada, afinal, toda decisão tomada diz respeito à toda a empresa. Portanto, para quem quer inovar e tentar novas técnicas, o franchising pode não ser o modelo ideal.

Como boa parte das coisas mais difíceis de montar um negócio não serão realizadas pelo franqueado, ele acaba ficando sem o conhecimento de como fazer esses processos. Por exemplo, o dono da franquia não terá experiência sobre como conquistar clientes, fazer planejamento estratégico, criar uma empresa, pensar em estratégias de marketing  e legais. Por isso, par quem está interessado em adquirir conhecimento ao abrir uma empresa, o franchising não será tão vantajoso.

Vantagens do Licenciamento de marca

  • Maior flexibilidade legal e técnica;
  • Menos volume de trabalho;
  • Vínculo menor com licenciados.
  • Maior flexibilidade legal e técnica;

O licenciamento de marca, ao contrário do franchising, possui uma grande vantagem: a flexibilidade. Neste, o uso de patente da marca implica também em uma forma de uso padronizada. Naquele, no entanto, a compra é independente, e quem possui esse direito poderá utilizar a marca como quiser. Além disso, a legislação de licenciamento é mais tranquila do que a Lei de Franquias.  

  • Menos volume de trabalho;

Para realizar um licenciamento de marca, o trabalho é menor do que a compra de uma franquia. O que acontece é que simplesmente é necessária uma negociação preliminar, seguida pela assinatura de um contrato por ambas as partes. Ademais, não existem tantos detalhes como na abertura de uma unidade franqueada, que envolve treinamento, leitura da COF, estudos de geomarketing e a abertura do local físico ou espaço virtual da nova franquia.

  • Vínculo menor com licenciados.

A partir do momento da compra da licença, a relação do dono da marca com o licenciado pode simplesmente desaparecer. É claro que deverão ser pagos royalties e taxas, mas a troca de planejamento estratégico e pessoal não é uma necessidade. Assim, uma empresa não fica tão ligada a outra, e não assume compromissos tão grandes.

Desvantagens do Licenciamento de marca

  • Possível perda da identidade de marca;
  • Baixa padronização e controle;
  • Confusão com sistema de franquias.
  • Possível perda da identidade de marca;

Uma das desvantagens do sistema de licenciamento é a possibilidade de uma marca acabar se perdendo, pelos diversos usos dela. Por exemplo, a Barbie é uma criação da Mattel, pensada para ser uma boneca. No entanto, seu direito de uso de imagem é concedido a diversos segmentos, como de vestuário, de filmes, livros, materiais escolares, e assim por diante.

Portanto, a Barbie deixou de ser uma boneca apenas, mas se tornou uma personagem, presente em diversos lugares. Este caso pode ser considerado positivo, mas há casos em que se deseja uma identidade mais fixa para o produto, e então o licenciamento pode não ser tão satisfatório.

  • Baixa padronização e controle;

No licenciamento, o uso da marca licenciada é independente, sem um acompanhamento pela dona depois da venda. Assim, pode haver uma despadronização muito grande, já que diversas empresas manusearão a mesma marca ou produto de formas diferentes. Por isso, para quem quer que sua propriedade siga padrões de uso, é necessário que exista um acompanhamento, oferecido pelo sistema de franquia.

  • Confusão com sistema de franquias.

Como já falamos, e talvez você ainda tenha dúvidas, é muito fácil confundir franchising com licenciamento. Isso ocorre frequentemente, e caso você não quer que isso exista na sua marca, será necessário tomar muito cuidado no uso da licença. No entanto, o que se leva em consideração aqui é que as franquias possuem um relacionamento a longo prazo, o que deve ser compreendido por quem está fazendo o sistema de licenciamento. Para todos os efeitos, essa confusão pode ser considerada um ponto negativo.

Considerações gerais

Agora, você já sabe que licença de uso de marca e o franchising são modelos de negócio bem diferentes. Porém, na prática, não são raros os casos em que uma típica operação de franchising é formatada como licença de uso de marca, de forma errada.

Portanto, ao verificar uma operação é licença de uso de marca, é válido observar as características e diferenças de cada modelo, por exemplo. Para fazer essa análise, indicamos buscar orientação profissional.

Qual é o melhor para mim?

Como dito, cada modelo tem seus pontos fortes e fracos. Assim, antes de tomar uma decisão, analise bem o seu perfil de empreendedor, além do modelo de negócios atual da sua empresa. Desse modo, você terá mais condição de saber qual é a melhor forma de crescer o negócio.

Assim, no modelo de franquias, o processo de formatação e expansão costuma ser mais longo, mas o risco também é menor, por conta das garantias e proteções legais melhores e avanço mais sustentável. Desse modo, de maneira geral, tudo vai depender da forma como você quer expandir seus negócios e do nível de padronização, segurança e velocidade que deseja obter.

Dica Goakira: suas decisões devem ter respaldo legal. Por isso, procure estudar as legislações para não cometer nenhum erro. Tanto na licença de uso da marca como no franchising, é essencial contar com ajuda adequada para fazer seu negócio crescer de maneira saudável, refletindo os resultados no aumento das vendas.

Quer saber mais sobre comprar franquia? Então, ouça o nosso podcast:

Optei pelo franchising. E agora? Como escolher a empresa ideal para fazer a formatação de franquia?

Assim, antes de mais nada, busque pela reputação desta empresa no mercado. Então, aqui vão algumas dicas de como fazer isso:

  • Veja quais marcas fizeram a formatação e expansão com ela e quais resultados tiveram
  • Busque por materiais de referência no site (blog e materiais ricos, por exemplo) para ver o quanto esta marca realmente entende sobre o assunto
  • Pesquise se há processos contra a empresa por falcatruas 
  • Converse com os consultores e observe qual te passa mais credibilidade e confiança
  • Verifique quanto tempo de experiência a empresa tem no mesmo segmento
  • Procure por selos, certificações e outras referências positivas
  • Indispensável: uma boa olhada no Reclame Aqui – fique de olho na quantidade de reclamações (são muitas?); na frequência (existe um mesmo problema recorrente?); nas respostas e soluções delas (a empresa consegue resolver os problemas?)

Nós, da Goakira, somos a única consultoria empresarial do Brasil com selo ISO 9001 de qualidade e uma das únicas que conquistou o certificado Great Place to Work.

Ao longo de mais de 10 anos de experiência no segmento de franquias, atendemos mais de 600 clientes e mais 750 projetos de franquias.

Converse com um especialista e tire todas as suas dúvidas.

Invista em franquias e entenda a diferença entre licenciamento de marca
  • Considerações gerais

    Agora, você já sabe que licença de uso de marca e o franchising são modelos de negócio bem diferentes. Porém, na prática, não são raros os casos em que uma típica operação de franchising é formatada como licença de uso de marca, de forma errada.

    Portanto, ao verificar uma operação é licença de uso de marca, é válido observar as características e diferenças de cada modelo, por exemplo. Para fazer essa análise, indicamos buscar orientação profissional. Lembrando sempre que o licenciamento de marca é uma estratégia independente, que não estabelece relação entre as duas empresas, mas o franchising é uma ramificação de uma mesma empresa em várias filiais. Portanto, é necessário sempre diferenciar!

    Nós, da Goakira, somos a única consultoria empresarial do Brasil com selo ISO 9001 de qualidade e uma das únicas que conquistou o certificado Great Place to Work. Ao longo de mais de 10 anos de experiência no segmento de franquias, atendemos mais de 600 clientes e mais 750 projetos de franquias.

    Converse com um especialista e tire todas as suas dúvidas. Para conhecer ainda mais o universo de expansão de negócio e franquias, confira nossos e-books:

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