Consultoria jurídica: saiba tudo sobre o que é

Para começar um negócio e obter sucesso, o empresário deve sempre lembrar que um bom planejamento é fundamental. A legislação brasileira prevê um grande número de normas a serem cumpridas pelo empreendedor e, para auxiliar a segui-las da maneira correta, ele pode contar com a ajuda de uma consultoria jurídica.

A consultoria jurídica pode ajudar, por exemplo, identificando pagamentos de encargos trabalhistas e obrigações tributárias, além de solucionar possíveis erros nos contratos da empresa. Essas ações contribuem para a segurança jurídica de um negócio, impedindo que ele saia prejudicado junto aos órgãos de fiscalização.

Nesse post, explicaremos o que é consultoria jurídica, como ela funciona, os seus benefícios, que tipo de negócio necessita mais desse serviço, as diferenças entre consultoria e assessoria jurídica e quando contratar cada serviço.

Acompanhe mais abaixo. Boa leitura!

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O que é a consultoria jurídica?

Podemos classificar a consultoria jurídica como um serviço prestado por escritórios de advocacia, cujo objetivo principal é apontar rumos e oferecer orientações para empresas, atuando na resolução de conflitos e solução de problemas.

Dessa forma, o consultor ajuda o dono do negócio na tomada de decisões e presta apoio nos pormenores jurídicos enfrentados pela empresa no dia a dia, garantindo que cada passo que a empresa tomar seja embasado pela legalidade.

Ou seja, a consultoria jurídica é de grande utilidade para apresentar medidas que evitem que um negócio sofra com irregularidades, permitindo que ele cresça e chegue ao sucesso sem manchas.

Como funciona a consultoria jurídica?

A consultoria jurídica é um serviço que deve, obrigatoriamente, ser prestado por profissionais especializados na seara do Direito. Além disso, deve ser um serviço oferecido em caráter constante na rotina do negócio, pois, em uma empresa, sempre ocorrerão conflitos que demandam o conhecimento técnico dos consultores jurídicos que, conhecendo a fundo o funcionamento da empresa, conseguirão fazer uma análise ampla das situações e apontar as medidas que devem ser tomadas.

Embora seja mais apropriado que o serviço de consultoria seja prestado de forma recorrente, existem consultores que trabalham de forma pontual. Nesse caso, a consultoria jurídica auxilia a empresa em uma casualidade, sem acompanhar todos os pormenores da organização.

Quando a consultoria jurídica ocorre de forma contínua, costuma ser acertada de diferentes maneiras, dependendo dos consultores. O acerto pode acontecer por hora trabalhada, por projeto ou até por uma taxa fixa mensal — este último costuma ser chamado de “fee”.

Quando procurar os serviços de uma consultoria?

O momento ideal para que uma consultoria jurídica seja contratada por uma empresa é quando o empresário não está seguro em relação a um assunto ou diante de uma decisão importante e que pode ter consequências jurídicas. O processo de aquisição de uma outra empresa é um exemplo cabível.

É importante lembrar que existem muitas empresas onde esse tipo de situação é tão recorrente que não existe um momento específico em que a consultoria jurídica deva ser procurada, pois ela já está a par do dia a dia da empresa. Pode-se considerar que é o caso, por exemplo, de empresas que mantém um contrato contínuo com os consultores, pagando uma taxa fixa por mês, como já explicamos.

Agora, quando não vale a pena buscar os serviços de uma consultoria jurídica? A resposta é surpreendentemente simples: depois que o problema jurídico já ocorreu. Nesse caso, a empresa já não precisa mais de consultores e, sim, de advogados responsáveis pela sua representação.

Lembre-se que o papel principal de uma consultoria é de prevenção. Ou seja, evitar que o problema ocorra. Se ele já ocorreu, agora a empresa deve fazer o possível para que seja resolvido.

Verifique a reputação da consultoria jurídica

Antes de contratar uma consultoria jurídica, é fundamental que a empresa tome certos cuidados, para que o empresário tenha certeza que aqueles profissionais ajudarão a levar o seu negócio para o caminho certo.

É importante checar qual a reputação da consultoria jurídica que a empresa deseja contratar. Para isso, faz sentido buscar outros clientes, entender qual a metodologia, se o serviço é bem feito, entre outros pontos.

Outro cuidado que a empresa deve tomar ao contratar uma consultoria jurídica é buscar entender qual a autoridade exercida pelo consultor e se ele tem credibilidade para emitir opiniões sobre negócios, além de experiência para auxiliar o negócio naquilo que é necessário.

Nem sempre um advogado fantástico vai ter a credibilidade necessária para atuar com consultoria jurídica. Isso se dá, principalmente, porque o advogado, como já explicamos, cuida da situação gerada após o problema e a consultoria jurídica é baseada na prevenção.

Ou seja, não é porque o profissional é um bom advogado que ele, obrigatoriamente, será um bom consultor, acompanhando a rotina de uma empresa, suas necessidades, obstáculos e os interesses que a permeiam, prevendo como uma situação pode ocorrer e buscando formas de evitar que ela aconteça.

Um profissional de consultoria jurídica que tenha autoridade na sua função, normalmente, é alguém que tem experiência com gestão de empresas e buscou se capacitar profissionalmente por meio de cursos, desenvolvendo, assim, habilidades de resolução de problemas, estratégias e prevenção de erros.

Dessa forma, se você busca serviços de consultoria jurídica, deve ter bastante atenção em relação à qualidade dos profissionais que vão te ajudar.

A Goakira é a única consultoria empresarial focada em franquias a ter o selo de qualidade ISO 9001. Além disso, conta com um time de especialistas com autoridade no assunto, que estão mais do que prontos para guiar sua empresa para o caminho do sucesso. Entre em contato! Estamos mais do que prontos para te auxiliar neste e em outros desafios.

Aqui, apresentamos alguns exemplos de quando buscar os serviços dos consultores.

Dúvidas sobre leis

É fundamental para uma empresa, seja qual for a área em que opere, que ela siga as legislações vigentes em sua cidade, estado e país. A consultoria jurídica existe, também, para garantir que o empresário tenha todas as suas dúvidas esclarecidas.

O empresário deve estar atento às áreas de direito tributário, direito trabalhista, direito previdenciário, direito do consumidor, contratos, licitações, questões relacionadas à propriedade intelectual e a legislações mais recentes, como a Lei Geral de Proteção de Dados. Assim, sua empresa estará a par das normas em vigência.

É importante lembrar que, mesmo com um conhecimento básico sobre esses setores, o empresário ainda deve contar com o respaldo técnico da consultoria jurídica, que saberá oferecer o suporte adequado para a necessidade da empresa.

Análise e confecção de contratos

Pode-se dizer que os contratos são os documentos mais importantes em uma empresa. Isso porque, neles, constam informações que ajudam a evidenciar com transparência os direitos e deveres de ambas as partes envolvidas em momentos como contratação de novos colaboradores, compra e venda de novos produtos, proposta de sociedade, entre outros.

A consultoria jurídica tem um papel especial na elaboração dos contratos, auxiliando para que sejam feitos sempre de acordo com a legalidade, de forma ponderada e sem cláusulas que induzam a outra parte ao erro ou que tornem o contrato inválido.

Além disso, os consultores podem prestar assistência ao empresário na interpretação de contratos a serem assinados, para que acordos sejam fechados com mais segurança e possíveis alterações sejam feitas sem causar prejuízo a nenhum lado.

Consultoria jurídica na prevenção de erros

Erros podem acontecer em qualquer negócio. Afinal, ninguém é perfeito e casualidades ocorrem o tempo todo. Por isso, para que elas ocorram com menos frequência no dia a dia da empresa, a consultoria jurídica deve ser acionada.

Em cenários como mudanças de legislação, por exemplo, cabe aos consultores jurídicos ajudar a organização e oferecer todo o suporte necessário para que todas as normas sejam cumpridas corretamente.

É importante lembrar que, embora erros sejam comuns, podem causar danos no negócio e, dependendo do caso, são capazes de acarretar até no encerramento das atividades da organização. Por consequência, o auxílio da consultoria jurídica é sempre bem-vindo.

Ajuda em imbróglios judiciais

Se os serviços de prevenção oferecidos pela consultoria jurídica não forem o bastante para reparar erros cometidos pela empresa, esta pode se deparar com processos junto ao poder judiciário.

A consultoria jurídica também auxilia o negócio nestes casos, oferecendo seu suporte, apresentando soluções para o imbróglio e até defendendo a empresa de maneira formal.

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Quais são os benefícios da consultoria jurídica?

Agora que você já entendeu o que é a consultoria jurídica, como ela funciona e quando sua empresa deve procurar os serviços que os consultores prestam, fique atento, agora, às principais vantagens que esse serviço traz para um negócio.

Cumprimento das leis

Um dos benefícios propiciados pela consultoria jurídica é a garantia de que todas as legislações vigentes serão cumpridas pela empresa. Isso evita que o negócio sofra retaliações em forma de processos judiciais, seja de fornecedores, clientes, seus próprios funcionários ou os órgãos públicos. Dessa forma, a empresa diminui drasticamente o risco de sofrer sanções e litígios em sua atividade.

Como o suporte oferecido pela consultoria jurídica é amplo e contínuo, a equipe de consultores está sempre apta a atender o empresário e elucidar as suas questões, fazendo com que a empresa sempre esteja atualizada em relação às normas vigentes e cumprindo com suas obrigações legais.

Maior segurança jurídica

Você, ao ler esse texto, pode perceber que, quando o assunto é consultoria jurídica, um benefício leva ao outro. Aqui, o cumprimento das legislações e o suporte oferecido pelos consultores para que elas sejam seguidas trazem mais segurança jurídica ao negócio, pois todas as ações da empresa são tomadas de acordo com as leis mais recentes.

Dessa forma, há menos chances de que contratos sejam questionados judicialmente e terem alterações propostas. E, se houver questionamento de qualquer natureza, existe a possibilidade de buscar a resolução sem ter que recorrer ao poder judiciário, para que ambas as partes cheguem a um consenso de forma mais rápida e otimizada.

Assim, a equipe da empresa pode se despreocupar com os pormenores jurídicos e dar mais atenção a ações que permitam que o negócio cresça, se expanda e encontre o sucesso.

Menos gastos e menos riscos

O cumprimento das leis, proporcionado pela consultoria jurídica, traz mais segurança jurídica. Consequentemente, maior segurança jurídica faz com que os riscos diminuam de maneira considerável.

Além disso tudo, os gastos da empresa também diminuem. Possíveis custos relacionados a processos ou multas geradas por irregularidades são eliminados, além de gastos com ações judiciais que podem gerar indenizações por danos morais, honorários de advogados e um possível valor solicitado pela outra parte e custos maiores que o necessário por desatenção em relação às questões tributárias. Com essa economia, há um grande potencial de alívio no caixa da empresa, fazendo com que ela se torne financeiramente sustentável graças à consultoria jurídica.

Essas ações, além de promover segurança e sustentabilidade financeira à organização, também melhoram a sua reputação no mercado, fazendo com que a empresa seja vista como um bom negócio para investir, aumentando, assim, suas chances de expansão.

Qual é a responsabilidade do consultor jurídico?

A consultoria jurídica não pode ser responsabilizada de forma direta pelas ações da empresa que contratou seus serviços. Embora os consultores tenham direito a dar opiniões sobre assuntos jurídicos de um negócio, é compreendido que a única responsabilidade pelas práticas desse negócio é da própria empresa. No entanto, ela também pode processar os consultores se comprovar que sofreu danos por causa de suas recomendações, além de conduta negligente ou imprudente.

É importante que tanto as empresas quanto os consultores estejam cientes, a todo momento, de que a consultoria jurídica tem suas limitações e que ambas as partes devem agir com total transparência. Assim, a chance de conflitos aparecerem é menor.

Outro ponto relevante é que, ao atuar com consultoria jurídica, o profissional precisa ter em mente que o sucesso de seu negócio vai apoiar-se, principalmente, na reputação que ele construir. Ou seja, se a sua consultoria causar problemas aos seus clientes, certamente não encontrará outros.

De forma resumida, o profissional que atua com consultoria jurídica deve trabalhar compartilhando seus posicionamentos sobre os negócios, mas, antes de tudo, deve se considerar responsável sobre os seus clientes, mesmo que não o seja no âmbito jurídico. Além disso, deve buscar sempre os melhores resultados e garantir que sua reputação seja bem quista junto às empresas que contrataram seus serviços.

Quais empresas precisam de consultoria jurídica?

Não importa qual o tamanho da empresa, é imprescindível que ela siga a legislação vigente. Seja ela de pequeno, médio ou grande porte, deve estar de acordo com a legalidade, para evitar problemas no futuro.

Um negócio menor, mais modesto, que não movimente uma grande quantidade de recursos, pode se dar ao luxo de contar com a consultoria jurídica apenas para casos específicos, sem um acompanhamento mais próximo.

Já empresas de médio e grande porte necessitam de um apoio mais robusto. Ou seja, a consultoria jurídica deve atuar de forma constante, principalmente devido ao movimento financeiro desses negócios. Afinal, quanto mais dinheiro a empresa movimenta, maior a probabilidade de que ocorram conflitos entre a empresa e outras partes.

Outro fato a se levar em consideração quando o assunto é consultoria jurídica é que, cada vez mais, as empresas estão optando por contratar consultores independentes, em detrimento de um departamento jurídico próprio. É uma decisão que vem sendo tomada até por empresas de maior porte por vários motivos. O principal deles é o corte de gastos. Se um negócio optar por ter seu próprio corpo de advogados, terá que adicionar ao orçamento os custos trabalhistas, equipe de apoio, gastos com material de escritório, além do próprio espaço físico do departamento.

Vendo dessa maneira, é mais compreensível a opção pela consultoria jurídica terceirizada. Assim, o empresário pode contar com profissionais que estão disponíveis para auxiliá-lo, só que por um custo consideravelmente menor, além de não contar com prejuízos de tempo, graças à comunicação cada vez mais rápida.

Diferenças entre consultoria jurídica e assessoria jurídica

Embora tanto a consultoria jurídica quanto a assessoria jurídica sejam serviços semelhantes no seu fundamento, isto é, na prevenção, são coisas diferentes.

Como você viu neste post, o serviço jurídico de prevenção pode ser de grande valia para quem empreende ou quer empreender, principalmente quem tem um negócio pequeno e não dispõe de planejamento, vivendo com riscos altos.

Atualmente, os empresários, seja de pequeno, médio ou grande porte, vêm investindo em serviços preventivos, como a consultoria jurídica e assessoria jurídica, com o objetivo principal de buscar uma melhor orientação e direcionamento em relação a seus negócios, buscando evitar prejuízos de imagem, financeiros, jurídicos e almejando obter sucesso em suas áreas. Esses serviços são a assessoria e a consultoria jurídica.

Consultoria jurídica

Como você já viu neste texto, a consultoria jurídica tem o intuito de auxiliar o empresário, orientando-o na aplicação de práticas que colaborem com o crescimento do seu negócio.

O responsável pela consultoria jurídica até pode acompanhar as atividades da empresa, mas costuma ter uma visão mais analítica e teórica, fazendo pareceres, cuidando de treinamentos e palestras, sem atuar de uma maneira mais prática no negócio.

Entre as características que a consultoria jurídica agrega a uma empresa, podemos citar:

• traz mais conhecimentos da área jurídica para o negócio;
• promove a execução de mudanças na empresa com o intuito de cumprir objetivos desejados;
• efetua análises de acordo com sua experiência e em critérios específicos, agregando para a empresa uma visão diferenciada relativa à organização;
• faz ações visando o aprimoramento da performance da empresa;
• identifica problemas e traça soluções;
• oferece suporte ao empresário e sua equipe na tomada de decisões;
• implementa medidas em busca de resultados melhores.

O que é a assessoria jurídica?

A assessoria jurídica, por sua vez, presta auxílio ao empresário em uma área específica. Assim, o assessor tem como objetivo ajudar a empresa de forma técnica em todos os momentos, desde o início do projeto até que ele seja, finalmente, realizado. Ou seja, o assessor jurídico presta um apoio operacional à empresa, identificando o que está errado na organização e executando as tarefas necessárias para que o problema seja resolvido.

Um exemplo onde pode ser empregada a assessoria jurídica é no caso de ações contra uma empresa junto ao poder judiciário, onde o assessor pode agir até sem a presença do empresário.

As características mais conhecidas da assessoria jurídica são:

• assessores prestam um serviço especializado;
• atuação é precisa em uma área específica que necessita da solução de problemas;
• atualização frequente e constante;
• assessor é responsável pelo suporte às demandas da empresa;
• contribui para a redução dos gastos da empresa, visto que dispensa a necessidade da criação de departamentos alheios ao foco principal do negócio;
• potencial queda no número de erros cometidos no âmbito jurídico por falta de conhecimento técnico, graças à presença dos assessores.

Então qual é a diferença?

Com isso, fica claro que a diferença principal entre consultoria jurídica e assessoria jurídica está no escopo de atuação.

Isso porque na consultoria jurídica, o profissional aponta as soluções para os problemas da empresa, mas não é responsável por acompanhar a sua execução plena. Já na assessoria jurídica, o assessor atua junto ao empresário, gestores e colaboradores para que as ideias sejam postas em prática e as questões sejam resolvidas em sua plenitude.

Ou seja, a consultoria jurídica tem um trabalho mais teórico, delegando os aspectos práticos à própria empresa, enquanto a assessoria se faz presente tanto na análise teórica quanto na prática, ajudando na implementação do plano e na resolução do problema.

É sempre importante avisar que diferenciar a consultoria e assessoria jurídicas não quer dizer que uma é melhor que outra e vice versa. Ambas são imensamente úteis para as empresas e cabe a elas decidirem qual serviço seguir, de acordo com seu tamanho, suas movimentações financeiras e suas necessidades.

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Consultoria jurídica: um impulso para o sucesso

Seja consultoria ou assessoria jurídica, é inegável que ambas são extremamente importantes para a saúde jurídica e financeira de uma empresa. Além disso, nesse post, você descobriu que, cada vez mais, as empresas de todos os tamanhos estão em busca de serviços de prevenção e que isso se dá por um número amplo de motivos, desde a vontade de não correr muitos riscos no negócio até buscar uma maior proteção a grandes movimentações financeiras de empresas de maior porte.

Dessa forma, a Goakira está sempre se reinventando para ajudar a sua empresa a crescer. Entre em contato com a nossa equipe de especialistas! Atuamos no ramo de crescimento e estruturação de negócios em toda a América Latina. Estamos a postos para te ajudar a alavancar seu negócio.

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