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Para ter um empreendimento seguro, é preciso preservar a alma do seu negócio, que é a sua marca. Para isso, o registro de marca é a identificação da sua empresa, dos seus serviços e produtos no mercado para impedir que terceiros, em território nacional, a utilizem.
O processo de registrar o seu negócio é importante, mas se torna indispensável se a sua marca é franqueada, pois você está cedendo o uso da identidade da sua empresa.
Entenda mais sobre o assunto e confira os principais motivos pelos quais você precisa, e deve, registrar a sua marca.
Padronização na comunicação e divulgação
O registro de marca permite que todas as suas unidades franqueadas possam ter o mesmo padrão de serviços, produtos, comunicação, divulgação e campanhas de marketing. Toda a emissão de documentos, estrutura e características dos espaços e demais procedimentos serão os mesmos, independente da localização da franquia.
Isso facilita a sua gestão e controle, inclusive no recebimento de royalties e dos designs da sua marca.
Além disso, a padronização e a comprovação da identidade no negócio evitam a divisão na divulgação dos seus serviços ou produtos. Esse problema ocorre principalmente nas redes sociais, onde muitos clientes acabam não encontrando a sua página por terem outras iguais.
Exclusividade de uso com registro de marca
Um dos objetivos do registro de marca é garantir a exclusividade da empresa. Isso acontece porque outros negócios ficam impedidos de utilizar a mesma marca, salvo os casos em que há um contrato com essa permissão.
Toda essa ordem agrega maturidade e segurança ao seu negócio, uma vez que os franqueadores se sentem mais amparados pela lei. Ao fazer o seu registro, a exclusividade tem a validade de 10 anos, sendo necessário renovar o processo para que possa ter o domínio daquela marca por mais 10 anos, e assim sucessivamente.
Contudo, é preciso atentar às ressalvas da legislação, pois o domínio não é absoluto. De acordo com a Lei nº 9.279/96, artigo 124, o uso da exclusividade é válido para produtos e serviços iguais ao seu e que possam confundir a escolha do comprador. Porém, a Justiça entende que, por exemplo, o registro de domínio virtual não ofenda nem interfira nos seus direitos.
Isso vale, principalmente, para casos em que empresas são registradas com o mesmo nome, mas atuam em diferentes ramos do mercado. O amparo legal também assegura a sua marca de forma fonética e gráfica.
Segurança jurídica
O registro de marca é um dos principais meios para se proteger do uso indevido da identificação do seu negócio e ter todas as suas garantias que são de direito. Afinal, somente com a comprovação de que você registrou aquela empresa será possível entrar com ações judiciais, em situações que terceiros estejam utilizando a sua identidade, já que terá em mãos o Certificado de Registro de Marca.
Existem legislações que amparam marcas não registradas, para que não haja cópias. Portanto, não é necessário registrar uma para que possa utilizá-la. Contudo, isso pode trazer problemas no futuro. A situação mais comum é quando você identifica outro empreendedor que seja seu concorrente, fazendo uso da mesma marca.
Um dos seus direitos é de entrar na Justiça. Porém, nesse caso sem registro, todo o processo se torna mais demorado, com alto custo e sem a certeza de causa ganha, pois não vai dispor das provas de uso, que são fotos e comprovações que aquela identidade foi desenvolvida exclusivamente por você. Entretanto, se há o registro fica mais viável e simples comprovar a sua patente.
Ativo financeiro
Para avaliar o valor de uma franquia, é preciso analisar o negócio como um todo. Ou seja, a prestação do serviço, ou produtos comercializados, características administrativas e toda a estrutura juntamente com a marca.
Porém, o aspecto que mais influência no estudo desse peso é a confiança e credibilidade. Levando em consideração que ter uma empresa com marca registrada permite mais segurança nos seus processos, resultando em um maior ativo financeiro para a sua franquia.
Em outras palavras, a sua marca é a sua identidade, e isso está diretamente ligado à capacidade do empreendimento gerar dinheiro. Nesse sentido de investimentos, é obrigatório ter o registro. Caso contrário, como você vai poder vender algo que não é seu?
Influência pública e política
O registro de marca possibilita que a sua empresa faça parte com concorrências públicas, principalmente em projetos de desenvolvimento. Tal ação não é feita somente com grandes corporações, mas também em negócios que tenham uma forte marca registrada, com o objetivo de alavancar e favorecer o mercado.
Primeiramente, é importante fazer uma pesquisa para conferir se não há outras marcas semelhantes à sua. Isso deve ser feito no site do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que disponibiliza um banco de dados para esse tipo de busca.
Depois, é preciso se cadastrar no sistema do INPI, que é o e-INPI. E assim, gerar a Guia de Recolhimento da União, que será utilizada no pagamento da taxa de pedido do registro. Após a efetivação do pagamento, você pode solicitar o pedido de registro, feito pelo sistema ou correios.
Como funciona o INPI para registro de marca?
É preciso anexar todos os documentos de identificação da sua empresa, os seus e as comprovações da sua marca. Feito isso, o INPI tem o prazo de 60 dias, a partir do recebimento, para responder o recebimento.
Por ser complicado, todo esse processo pode levar cerca de dois anos ou mais para ser finalizado.
Apesar de o registro de marca ser um procedimento demorado, ele é importante. Você pode perceber que os benefícios dessa identificação fazem muita diferença para o seu negócio. Então, o indicado é que faça esse processo o quanto antes.
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