6 minutos para ler
Você já deve ter ouvido falar em um aparelhinho conhecido por iPhone, não é mesmo? Mas sabia que, no Brasil, o registro dessa marca foi feito pela Gradiente ainda no ano 2000? Desde 2008, com o lançamento do smartphone da Apple no nosso país, uma grande disputa judicial, atualmente no STJ, está ocorrendo entre as duas empresas.
Caso a companhia americana perca, deverá indenizar a Gradiente pelo uso indevido do nome iPhone. Esse é apenas um caso famoso envolvendo o registro de marca e por isso é preciso proteger seu negócio contra possíveis problemas como esse.
Neste post, vamos mostrar o que é o registro de marca e patente e como criar um nome blindado contra essas situações. Confira!
O que é registro de marca?
O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) é o órgão responsável por realizar esse registro. O primeiro passo para realizar esse processo é entender o que é uma marca. Ela tem como objetivo diferenciar e identificar um determinado produto e serviço no mercado e perante os seus concorrentes.
É por meio dela que o consumidor cria um vínculo e reconhece o produto ou serviço que o agrada. Mas a marca também é responsável por repassar uma identificação de origem, permitindo que os clientes possam identificar quem é o prestador de um serviço ou fabricante do produto que estão consumindo.
O registro de marca pode ser considerado como uma proteção contra o uso indevido da criatividade e sucesso de sua empresa por alguém mal intencionado, ou que, por desconhecimento, tenha a intenção de utilizar sua marca.
Funcionamento do registro de marca
Para isso, é preciso apresentar ao INPI um requerimento específico constando os elementos figurativos e nominativos da marca que se quer registrar, além da área de atuação em que ela está inserida.
Isso porque o registro de uma marca para determinada classe, como no ramo alimentício, não confunde com o uso de um nome semelhante no comércio de produtos de limpeza, por exemplo.
No caso de uma empresa que pretende registrar uma marca para a sua atividade e comercializa alguma linha de produtos com o mesmo nome, é preciso dois registros diferentes.
Marca original
Além dessas orientações, é preciso ficar ciente de que a marca utilizada deve ser original dentro da classe de atuação escolhida, para que possa ser registrada. Ou seja, não pode haver nenhum outro registro idêntico.
A concessão pode demorar, inclusive, passando-se alguns anos até a finalização do processo de registro. Depois de finalizada, a proteção intelectual tem prazo de 10 anos e pode ser renovada por igual período sucessivamente.
O que é registro de marca e patente?
É comum que as pessoas façam algumas confusões acerca de patente e marca. No entanto, esse dois registros são bem distintos entre si e têm funções diversas. O termo patente identifica a propriedade intelectual sobre uma invenção.
Ou seja, produtos desenvolvidos pela empresa devem ser patenteados. Já a marca que será aplicada neles, registrada. Esse título de propriedade entregue a empresa permite que ela explore o seu produto de forma exclusiva durante 20 anos.
Proteção à companhia
No decorrer desse período, outras empresas não poderão lançar um produto idêntico ao criado pela empresa. Esse processo visa proteger a companhia e garantir que ela obterá os lucros após os gastos realizados em pesquisa e desenvolvimento do produto.
Afinal, não seria justo que uma empresa passasse anos desenvolvendo alguma nova invenção e, depois de todo o tempo e dinheiro investidos, outra companhia apenas copiasse, não é mesmo?
Infelizmente, em nosso país, o processo ainda é muito lento e burocrático, um dos empecilhos ao empreendedorismo no Brasil. Para dar entrada no registro de patente, a invenção deve atender a três requisitos básicos: ser decorrente de atividade inventiva, ser uma novidade e ter aplicação industrial.
Como proteger sua marca?
Como você viu no caso descrito acima acerca da disputa entre Apple e Gradiente, a falta de proteção de uma marca pode gerar grandes prejuízos. Por conta disso, é essencial que você faça o registro e blinde sua empresa contra futuros problemas.
Reunimos algumas dicas para auxiliar você nesse processo. Veja só:
Evite nomes comuns ou complicados
O primeiro passo é evitar nomes que sejam muito comuns e, com isso, facilmente confundidos. O uso de palavras complicadas também pode não ser uma boa ideia. Lembre-se que seu cliente precisa aderir facilmente à sua marca.
Preze pela simplicidade: faça uma lista de nomes simples e que são pronunciados de forma fácil. Evite utilizar-se de palavras em outras línguas que dificultem a leitura por parte do público-alvo.
Verifique os registros já existentes
Com sua lista de possíveis nomes em mãos, realize uma consulta no site do INPI em busca de registros ou pedidos de concessão já realizados com as marcas que você separou.
Como foi dito, o registro permite o mesmo nome para diferentes classes de atuação. Portanto, verifique outros ramos nos quais sua empresa pode ter interesse de atuar no futuro. Mesmo que ele não esteja sendo utilizado em sua área agora.
Faça uma lista de seus concorrentes
Listar os concorrentes é uma ótima maneira de se diferenciar. Algumas empresas utilizam nomes semelhantes aos de outras marcas para buscar se inserir no mercado. No entanto, essa estratégia pode não ser interessante.
O consumidor pode ver seu produto e empresa como apenas mais uma cópia e, assim, preferir o original. Busque se destacar no mercado com nomes diferentes de seus concorrentes.
Analise os domínios
Antes de dar início ao registro da marca no INPI, registre seu domínio na internet. Um site é essencial para qualquer empresa e, caso não seja possível utilizar o nome escolhido, pode ser melhor trocar.
Caso contrário, você deverá obter um domínio diferente de sua marca, o que, com certeza, dificultará a busca de seus clientes pela sua empresa na internet, minimizando a geração de leads e acessos.
O registro de marca é essencial para blindar a sua empresa. Isso garante que ninguém utilizará do sucesso de seu nome, manchando o trabalho que você e sua equipe construíram.
Quer saber mais sobre gestão de sua marca? Então não perca mais tempo e entenda como fortalecer ainda mais a sua marca!
