Assessoria jurídica empresarial: conheça tudo sobre esse serviço -

20 minutos para ler

No árduo serviço de gerir uma empresa, os assuntos jurídicos são talvez um dos maiores medos dos empresários. Cumprir com todas as exigências legais de uma pessoa jurídica, possíveis processos que virão, normas de difícil compreensão para leigos ou empresários sem o embasamento provido pelo Direito. Para auxiliar nesse processo existe a assessoria jurídica.

Pensando em suprir essas necessidades, sem que seja necessária a contratação de uma equipe jurídica para um departamento especializado da empresa, o que se tornaria dispendioso e caro, principalmente para empresas pequenas, existe a possibilidade de se contratar uma assessoria jurídica.

Ainda, ter uma equipe montada, com todos os recursos humanos necessários, pronta para auxiliar a empresa, sem que seja necessário estruturá-la de forma dedicada, poupa recursos da empresa, possibilitando maior competitividade diante de um mercado que economicamente se torna cada dia mais desafiador. Dessa forma, sem perder capacidade, com uma assessoria jurídica especializada, a eficiência da empresa é aumentada.

Afinal, por existirem dentro de uma empresa de assessoria jurídica especialistas nas diversas áreas jurídicas, o que aumenta a qualidade dos resultados apresentados.

Você pode precisar de uma assessoria jurídica em muitos momentos da sua empresa, ou talvez até mesmo durante todo o tempo. Na abertura de um bom negócio é fundamental ter acompanhamento de profissionais capacitados. Mas também, mesmo aquelas pessoas que já possuem uma empresa há anos, podem precisar lidar com questões complexas, como processos e burocracias.

Sendo assim, e sabendo dos motivos de existência da assessoria jurídica, vamos entender melhor o que são e como funcionam.

Saiba mais sobre gestão empresarial

O que é a Assessoria Jurídica?

A assessoria jurídica é um tipo de serviço prestado por um advogado, ou por um escritório de advocacia com a finalidade de prover segurança jurídica a uma empresa, em qualquer área de mercado que esta esteja. A empresa que contrata o serviço passa a ser cliente da assessoria, que irá representá-la em todas as questões legais que surgirão pelo caminho.

O serviço de assessoria é respaldado pela Lei nº 8.906/94 do Brasil, que define a profissão como privativa da advocacia, ou seja, de advogados formados em Direito e com licença da OAB. No entanto, não pense que a assessoria jurídica se restringe a apenas uma área do conhecimento. Para atuar com ela, é necessário dominar muitas áreas de atuação do Direito. Algumas delas são o Direito Empresarial, Civil, Contratual, Sucessório, Imobiliário, Ambiental, de Família e do Trabalho.

Além disso, a assessoria jurídica é um serviço que trabalha com a advocacia preventiva. Isso significa que você não deve contratar uma assessoria em um momento de crise. Pelo contrário, ela atuará junto de você, aconselhando, orientando e contribuindo para evitar crises e conflitos na Lei. Assim, você garante que a sua empresa estará dentro dos conformes legais, prevenindo futuros gastos e transtornos. Afinal, o Brasil é um país muito burocrático em que é difícil que pessoas sem muito conhecimento se deem bem sozinhas no processo de abrir e gerenciar uma empresa legalmente.

Sendo assim, os profissionais que mais costumam ser requisitados para os cargos de assessores jurídicos são os advogados com muita experiência, que são expoentes naquilo que fazem. Isso ocorre porque esses profissionais terão bagagem e conhecimento o suficiente para aconselhar de forma certeira, prevendo futuros possíveis problemas. Esses advogados farão o trabalho de orientar, acompanhar, aconselhar, revisar e conferir o que está sendo feito pela empresa cliente. Assim, ela evita também a necessidade de criar um departamento jurídico.

O foco principal de uma assessoria jurídica deverá ser em prover ferramentas para tratar problemas de uma forma preditiva, sem que seja preciso chegar às vias de fato. Há bastante trabalho a ser feito antes que seja necessário lidar com processos judiciais, mantendo adequados todos os processos da empresa conforme preconizado nos manuais de processos.

A assessoria jurídica auxilia os gestores a fazerem decisões mais alinhadas à estratégia da empresa e de acordo com as normas regulatórias aplicadas ao assunto em questão.

Qual a diferença entre assessoria e consultoria jurídica?

Assessoria e Consultoria já são duas palavras muito parecidas, mas quando se trata do uso desses termos no âmbito jurídico, a confusão costuma ser ainda maior. Assessoria Jurídica e Consultoria Jurídica são coisas bastante diferentes, e é importante saber as especificidades de cada uma delas na hora de escolher o que é melhor para o seu negócio. Não é incomum encontrar até mesmo profissionais da área do Direito confundindo essas duas funções.

A principal diferença entre as duas é o propósito do serviço, e o tempo que ele vai durar. Geralmente, uma consultoria jurídica se trata de um atendimento pontual, que ocorre mediante alguma demanda imediata, que precisa de um aconselhamento. Na consultoria, o advogado não é obrigado a apontar soluções, mas apenas a aconselhar o caso. Além disso, ele não irá acompanhar o processo de estabelecer as mudanças propostas.

Por outro lado, a assessoria jurídica se propõe a ser um serviço de duração prolongada, que acompanha a empresa ao longo do tempo, evitando inconformidades legais. Ela permanece prestando serviços para o cliente mesmo depois da resolução de possíveis problemas, acompanhando cada etapa da instalação de uma nova forma mais legalizada de empreender.

A assessoria jurídica pode funcionar como um substituto de um departamento jurídico, e a consultoria não.

Quanto isso vai custar para minha empresa?

A Organização dos Advogados do Brasil – OAB, não estabelece um valor para cobrança em serviços de assessoria jurídica. Portanto, quanto vai custar é uma coisa que vai depender do advogado ou escritório que você está contratando. Se estiver procurando um profissional mais especialista e capacitado, poderá ser que o valor custe mais caro.

No entanto, vale lembrar que, provavelmente, o custo de uma assessoria jurídica pode ser revertido em pouco tempo porque a empresa acaba economizando bastante com o investimento.

Processos judiciais são evitados, multas, e vários outros tipos de problema. Portanto, não se preocupe: contratar uma assessoria jurídica vale a pena!

Além disso, é importante lembrar que quando falamos de custos, também se deve considerar todas as economias mentais, emocionais e físicas que você terá. Afinal de contas, enfrentar uma questão ou problema jurídico pode ser muito desgastante para uma pessoa e também para uma empresa.

Quais as vantagens de contar com uma assessoria?

Existem algumas vantagens relevantes quando o assunto é contratar uma assessoria jurídica. A parte jurídica é uma área muito sensível de uma empresa, pois pode ser definitiva para a existência ou falência do negócio. Portanto, são muitas as vantagens de ter um profissional ou empresa responsável por aconselhar todas as decisões jurídicas da empresa. Acompanhe essas vantagens:

1. Você terá mais segurança jurídica

Ao escolher uma empresa dedicada a cuidar de processos jurídicos, há uma especialização do assunto tratado. Essa terceirizada terá pessoas com atribuições especializadas para cuidar de seu negócio, com experiência em diferentes congêneres ou ainda em diferentes setores, possibilitando a realização de benchmarking com empresas que obtiveram sucessos em processos jurídicos e tem bons exemplos a serem observados.

Ainda, haverá nessa assessoria jurídica uma equipe com responsabilidade de acompanhar todas as pendências jurídicas e processos correntes para sua empresa. Desse modo a chance de prazos não serem cumpridos ou pendências não serem avaliadas reduz significativamente. Atrasos geram multas em quase todas as situações onde prazo é requisitado, portanto é além de tudo um ganho financeiro.

2. Evitar gastos e processos

Talvez um dos motivos mais lembrados quando se fala de terceirizar processos seja o ganho financeiro trazido por essa mudança. E de fato, esse ponto é fundamental para a escolha de uma empresa especializada para administrar certos setores de uma empresa, como contabilidade e também jurídico, caso de nosso estudo. Ao se abster de fazer a contratação orgânica desses funcionários especializados há uma significativa diminuição dos gastos com funcionários, que precisam ter alto nível de conhecimento e possivelmente ficariam mais sobrecarregados se a eles forem atribuídos todos os assuntos legais a serem tratados pela empresa. Ao escolher uma representação jurídica, os valores a serem pagos não serão da contratação de um novo funcionário, mas de prestação de serviços, proporcional ao de fato requisitado.

Outro ponto de relevância é o gerenciamento dos valores a serem gastos em requerimentos jurídicos. Ao estabelecer uma empresa para cuidar desse ponto, ela fará o acompanhamento de tudo que é pendente e dessa forma poderá aproveitar de descontos por pagamento antecipado ou outros assuntos relacionados a isso.

Algo que também pode representar um ganho financeiro na contratação de uma assessoria jurídica é novamente o benchmarking com outras empresas. Através disso podem ser identificadas possibilidades de melhoria para sua empresa, no que se trata da forma como serão levados os assuntos jurídicos. Assim, será possível ter ganhos menos diretos, com a mudança de processos que não possuem a melhor eficiência ainda.

3. Possibilidade de um melhor planejamento estratégico

Esse item pode já ter sido percebido ao ler os dois comentários anteriores. Ao contratar o suporte de uma empresa especializada, o planejamento de assuntos jurídicos e pendências, será feito por ela, que tem anos de experiência no assunto e possui processos internos bem estabelecidos para garantir a governança de suas informações dedicadas. Com a utilização de uma metodologia correta, pode ser muito mais eficiente o planejamento estratégico da empresa.

Também, contar com a assessoria jurídica de uma empresa externa poderá auxiliar na compreensão do impacto que aspectos jurídicos terão sobre as outras áreas da empresa, assim permitindo um melhor planejamento estratégico de todas as áreas, de forma coordenada.

4. Ter a disponibilidade constante de um advogado e rapidez nas demandas

Ao contratar uma assessoria jurídica, a empresa terá ali o apoio constante de profissionais que não poderia pagar com o mesmo valor em uma contratação orgânica de funcionários. Esses profissionais prestarão o apoio necessário para suportar sua empresa em todas as demais em que trabalham.

Além disso, em uma contratação eventual de advogado, uma empresa seria apenas mais um cliente, que poderia entrar em uma lista ou fila de espera, até que o profissional do Direito tenha a disponibilidade de se dedicar ao caso. Ademais, nessas condições não seria possível tirar dúvidas cotidianas, que precisam de um acompanhamento para serem respondidas.

Cabe lembrar que com a assessoria jurídica, você tem, à sua disposição, todo o conhecimento, destreza e know-how de um ou mais advogados, que estarão sempre disponíveis, a um chamado de distância. Portanto, tudo se torna mais fácil e rápido.

5. Uma representação bem feita

Os profissionais de um escritório de assessoria jurídica, como já destacado anteriormente, ao trabalhar para diferentes empresas, ganham valiosa experiência, que pode fazer diferença em sua bagagem de conhecimento, levando a um melhor preparo para lidar com os temas que surgirem em sua empresa.

Outro aspecto também comentado anteriormente é a gama de profissionais disponíveis para tratar de diferentes temas, algo que poderia não acontecer com a utilização de funcionários orgânicos, pois o valor para contratação de um profissional a mais, aumenta significativamente o custo do setor dentro da empresa.

6. Sua empresa sempre em dia

Esse aspecto, embora tenha sido falado brevemente em tópico anterior, possui grande relevância dentro dos processos de uma empresa. Dedicar-se a monitorar todos os processos em andamento, solicitações, requisições e outros, que estão vigentes, em prazo e que tiveram a resposta solicitada, é algo complexo, que existe mão de obra qualificada e dedicada. Algo que pode ser oferecido pelo escritório de assessoria jurídica.

Para aqueles que não estão diretamente imersos na área jurídica, a abrangência dos assuntos que precisam da atenção desse setor pode passar despercebida. Alguns exemplos são: contratação e demissão de funcionários, investimentos financeiros, solicitação de financiamentos, gestão financeira e administrativa, logística, compras e outros. Em cada um desses quesitos há uma interação entre partes de interesse. E alguns desses itens, como financiamentos ou contratações, ainda possuem mais pontos de atenção que os restantes.

Quem pode prestar esse serviço?

Na hora de contratar um assessor jurídico, fique sempre atento a quem recrutar para representar a sua empresa legalmente. De acordo com a Lei nº 8.906/94, no artigo 1º, o serviço de assessoria jurídica está reservado para advogados. Para ser um advogado, uma pessoa precisa, primeiro, ter cursado faculdade de Direito em alguma instituição reconhecida pelo MEC, e, posteriormente, ser aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB.

Essas exigências são importantes para garantir a segurança dos clientes e empresas, que desejam ser assessorados, preservando seu direito de ter um profissional capacitado, além de servir também ao advogado, que precisa de identificação legal para representar alguns processos.

Sendo assim, nem pense em aceitar o serviço de qualquer profissional ou empresa. Exija que ele seja formado e tenha o registro da Ordem. Se você estiver contratando uma empresa, e for atendido por um estagiário ou outro profissional, assegure-se de estar sendo sempre acompanhado por um advogado responsável.

Como escolher uma boa assessoria jurídica?

Se você já decidiu que precisa de uma assessoria jurídica, e vai contratar uma, pode ter surgido uma dúvida: como saber qual contratar? Algumas dicas são fundamentais para conseguir o melhor profissional para você, que seja capaz de atender às suas demandas.

1. Procure referências

Uma das primeiras coisas que uma empresa faz quando estamos procurando emprego é ligar para os locais antigos em que já trabalhamos para descobrir qual era a conduta e desempenho do candidato a funcionário. Faça o mesmo sempre que estiver prestes a contratar um serviço ou comprar um produto. Pergunte aos clientes anteriores como foi a experiência, seus pontos positivos e negativos.

Nessa linha de raciocínio, procure as empresas assessoradas anteriormente pela empresa ou pessoa que você pretende contratar, fazendo uma espécie de pesquisa de satisfação. Esse processo é ótimo porque te dá uma visão real do negócio, sem todo o glamour da propaganda que é o que geralmente consumimos.

2. Conheça a fundo o site da empresa ou profissional

Geralmente, empresas sérias possuem sites e uma equipe especializada em produzir conteúdo para ele. Ter um site pode ser sinal de comprometimento e de vontade de crescer de uma empresa.

Além disso, as matérias que estão num site empresarial são muito interessantes para comrpeender melhor sobre ela, e para medir o quanto ela sabe sobre o assunto que está prestando. Leia os posts, procure informações sobre os profissionais, e não deixe nada passar em branco.

3. Descubra possíveis processos judiciais no nome do prestador, pesquisando no JusBrasil

Você já experimentou colocar o nome de alguém no JusBrasil? Lá, aparecem todos os processos judiciais em que aquele nome aparece, tanto na forma de advogado, quanto réu quanto vítima, com exceção daqueles casos que seguem em sigilo.

Quando se trata de um advogado ou empresa de advocacia, saber os processos em que ele consta é ainda mais relevante. Portanto, pesquise os processos judiciais em que a assessoria jurídica que você pretende contratar se encontram, e avalie. Estude a conduta daquela assessoria por meio do que você encontrar, evitando contratar pessoas de má fé.

4. Conheça mais sobre cada um dos assessores

Pode ser que, ao contratar uma empresa de assessoria jurídica, você se depare com vários profissionais que estão disponíveis para atendimento. Pensando que a assessoria é um relacionamento de longo prazo, considere ter ao seu lado o profissional que mais lhe aprouver, tanto em questão de afinidade, quanto no quesito trabalho.

5. Pesquise sobre a história da empresa

Outro ponto muito importante antes de contratar um serviço tão relevante para uma empresa é pesquisar sobre a história deles. Verifique há quanto tempo atuam com assessoria jurídica, quais são suas especialidades e especializações, como a empresa surgiu, etc. Se for um advogado que trabalha individualmente, investigue onde ele fez sua formação, onde conseguiu sua experiência profissional, e há quanto tempo trabalha com essa área.

6. Descubra se ela tem prêmios ou certificados

Você sabia que existem prêmios e certificados que reconhecem a atuação de excelência de assessorias e advogados? Saiba quais são as assessorias perto de você que possuem esse tipo de reconhecimento, e dê preferência a elas.

7. Procure o nome jurídico no Reclame Aqui

A última dica, e talvez uma das mais fundamentais, é procurar o nome da assessoria jurídica que você pretende contratar em sites de avaliação de empresas, como o Reclame Aqui. Lá, você fica sabendo de coisas que você provavelmente não ficaria por outras vias, e pode acabar se livrando de uma furada!

Consultoria de confiança; assessoria jurídica

Assessoria Jurídica Especializada Goakira

Se você procura uma assessoria jurídica especializada, com experiência e capacidade de oferecer o melhor serviço para sua empresa, garantindo qualidade e atenção de excelência, você está procurando a assessoria Goakira. A Assessoria Goakira é a única do Brasil que possui selo ISO 9001, que certifica a importância dada ao cliente, e o atendimento de qualidade.

O Selo ISO 9001 faz parte de uma série de normas de qualidade da Organização ISO, que é uma instituição Suíça, especializada em avaliar o cumprimento de normativas em várias áreas de atuação. Ao declarar que uma empresa possui o selo de qualidade, ela atesta o cumprimento de excelência da empresa com o que é esperado para seu ramo. No Brasil, a Organização ISO é representada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A ISO 9001 é a mais importante das normativas, que avalia a capacidade da empresa de se organizar para atender bem ao cliente.

Além disso, a Goakira conquistou o certificado empresarial Great Place to Work, ou Ótimo Lugar para Trabalhar. As empresas que possuem esse certificado são conhecidas por ter ótimos profissionais, que trabalham com satisfação e bons rendimentos, afinal de contas, estão satisfeitos com o local onde trabalham.

Dentro do processo de formatação de franquias, a parte de assessoria jurídica é fundamental para a elaboração da COF, Pré-Contrato e Contrato de Franquia, além de termos de confidencialidade e outros documentos jurídicos que apenas uma consultoria especializada pode te ajudar a fazer.

São mais de dez anos trabalhando com assessoria jurídica, com muita experiência e capacidade. A Goakira já atendeu mais de 600 clientes, que estão satisfeitos com nosso trabalho e com os resultados para as empresas. Portanto, conheça nosso trabalho como assessoria jurídica! Entre em contato, e teremos o prazer de lhe enviar uma proposta.

Quero ser um assessor jurídico: o que fazer?

Se você é um profissional do Direito, ou tem uma empresa na área, pode atuar com a assessoria jurídica, atendendo empresas em suas demandas e ficando responsável pelo aconselhamento regular dela. Para o profissional, ser contratado por uma empresa pode ser um ótimo negócio, pois garante uma remuneração fixa e um trabalho preventivo, que pode ser mais leve.

Portanto, algumas dicas para você é atrair clientes para conhecer seu trabalho. Mas, antes de tentar mostrar resultados, tenha conteúdo! Estude, se especialize, conheça e, então, mostre qualidade por meio de posts nas redes sociais e em sites para possíveis clientes. Você pode enviar e-mail marketing para empresas que podem se tornar clientes, e focar na sua auto publicidade! Para isso, tenha um profissional de comunicação ao seu lado. Isso pode ser o divisor de águas entre o sucesso ou o anonimato.

Além disso, outro ponto que pode te favorecer é estar por perto de empresas. Vá em workshops, faça contatos, visite feiras e amostras de empresas, esteja onde os empresários estão! Você precisa estar no radar, para ser contatado quando for necessário. Quando for oportuno, converse sobre suas habilidades e o que você pode oferecer, de fato. Não adianta exagerar nem enganar, os compromissos assumidos por você deverão ser cumpridos, para garantir que seus clientes se mantenham.

Por fim, o clássico é sempre válido: o melhor marketing que existe é a indicação! A partir do momento em que você conseguir seus primeiros clientes, os próximos virão organicamente, sem muito esforço de sua parte. Por isso, não se preocupe, e foque nas primeiras conquistas! O mais importante, no entanto, é priorizar a qualidade do trabalho oferecido, e em sempre cuidar bem dos seus clientes, focando nas necessidades deles.

Conclusão

Quando uma pessoa decide abrir uma empresa, uma das questões mais importantes é estar em dia com a lei, e respeitar as regras constitucionais brasileiras. Esse pode ser um fator decisivo entre a falência ou sucesso de uma empresa. No dia a dia, as demandas jurídicas de um negócio são quase constantes, em meio ao pagamento de impostos, de contratação de funcionários, e em várias outras questões.

Por isso, ter a disponibilidade de um advogado ou empresa de advocacia é a situação ideal almejada por toda empresa. A assessoria jurídica representa esse tipo de serviço, em que o profissional do Direito aconselha e acompanha toda a questão jurídica de uma empresa, estando sempre disponível e ajudando a implantar as medidas necessárias.

São muitas as vantagens de contratar uma assessoria jurídica, como a economia de tempo, dinheiro e energia, já que serão evitados problemas e processos legais. Além disso, é uma vantagem não precisar pagar honorários individuais para um advogado a cada vez que uma demanda judicial surgir, além de servir como uma alternativa para criar um departamento jurídico em sua empresa, o que pode ser inviável para empresas pequenas.

Então, procure uma assessoria que represente você, que seja experiente e capaz de lidar com suas demandas, e que tenha um bom histórico de processos jurídicos e uma boa avaliação de clientes anteriores. Priorize, também, empresas que já foram reconhecidas por meio de prêmios e certificações em áreas de assessoria jurídica.

Gostou do nosso conteúdo? Nos acompanhe as redes sociais, para não perder os próximos! Instagram, Facebook, Linkedin