Existe um divisor silencioso entre empresas que crescem com consistência e empresas que crescem com risco: a presença (ou ausência) de assessoria jurídica estratégica. Não estamos falando de apagar incêndio, resolver problemas pontuais ou buscar um advogado apenas quando algo dá errado.

Estamos falando de blindagem, governança, segurança jurídica preventiva e estruturação para expansão. E quando esse tema entra no universo do franchising, essa necessidade praticamente dobra de peso, afinal, o setor é um dos mais regulados e tecnicamente exigentes do país.

Segundo a Associação Brasileira de Franchising (ABF), o setor de franquias registrou um faturamento de aproximadamente R$ 287 bilhões nos últimos 12 meses, com crescimento nominal de 14,4% em relação ao período anterior. No 2.º trimestre de 2025, o faturamento do setor foi de cerca de R$ 69,9 bilhões, um avanço de 14,2% sobre o mesmo período do ano anterior. O crescimento no semestre é de cerca de 11,6%.

Esse crescimento acelerado significa uma coisa: mais marcas entrando no jogo e, consequentemente, mais riscos jurídicos caso a gestão seja amadora.

É aqui que a assessoria jurídica se torna um pilar estratégico para qualquer franqueador — e também para empresas tradicionais.

Neste conteúdo completo você vai entender:

1. O que é assessoria jurídica
2. A diferença entre consultoria jurídica e assessoria jurídica
3. Como funciona a assessoria jurídica da Goakira
4. Os principais benefícios da assessoria jurídica para empresas
5. Por que a assessoria jurídica é indispensável no franchising

O que é assessoria jurídica?

É um serviço contínuo, que acompanha a empresa em suas operações do dia a dia, oferecendo suporte jurídico preventivo e estratégico. Seu objetivo principal é reduzir riscos, garantir conformidade, padronizar processos e prevenir litígios.

Diferente de uma atuação pontual, funciona como um departamento jurídico terceirizado, disponível para:

• Esclarecer dúvidas recorrentes
• Revisar contratos antes da assinatura
• Orientar decisões estratégicas
• Evitar conflitos com fornecedores, parceiros e clientes
• Realizar auditorias jurídicas
• Monitorar obrigações legais

É como ter um escudo invisível acompanhando seu crescimento para impedir que uma decisão mal calculada cause prejuízo financeiro, reputacional ou operacional. E no Brasil, esse escudo se faz ainda mais necessário.

De acordo com dados do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, o país possui mais de 80 milhões de processos judiciais ativos. Ou seja: se uma empresa não estrutura corretamente seus pilares jurídicos, as chances de acabar em litígio são enormes.

A assessoria existe exatamente para manter sua empresa fora desse número.

Consultoria jurídica x assessoria jurídica: qual a diferença?

Apesar de muitas vezes serem tratadas como sinônimos, consultoria e assessoria jurídica são serviços totalmente diferentes.

Consultoria jurídica: atuação pontual

A consultoria é focada em resolver uma dor específica. Exemplos:

• Elaborar um contrato específico
• Emitir um parecer técnico
• Atuar em uma demanda complexa
• Revisar um documento isolado
• Resolver uma dúvida jurídica pontual

Ou seja: é um projeto, com início, meio e fim.

Assessoria Jurídica: atuação contínua

Já a assessoria é mensal, preventiva e permanente. Ela acompanha a empresa, oferecendo:

• Suporte jurídico constante
• Revisões contratuais recorrentes
• Padronização documental
• Mitigação contínua de riscos
• Auditorias periódicas
• Acompanhamento de governança
• Apoio em conflitos e notificações

Em outras palavras: consultoria resolve um problema; assessoria impede que ele aconteça.

Como funciona a assessoria jurídica da Goakira?

A Goakira opera um modelo jurídico diferenciado, criado especialmente para a realidade prática de redes de franquias e varejo, combinando:

• Segurança jurídica
• Governança
• Agilidade
• Expansão estruturada

A atuação combina especialistas em:

• Societário
• Contratos
• Propriedade Intelectual
• Franchising (Lei 13.966/2019)
• Expansão de redes
• Gestão de conflitos

O que torna a assessoria Jurídica da Goakira única?

✔ Atuação preventiva e estratégica
✔ Foco em crescimento sustentável da rede
✔ Equipe multidisciplinar especializada em franchising
✔ Integração total com as áreas de Expansão e Gestão
✔ Treinamentos, workshops e produção de conteúdo jurídico
✔ Estruturação de governança para marcas que querem escalar

Se seu objetivo é expansão, governança e credibilidade, a assessoria jurídica da Goakira é o primeiro passo:

Quais os benefícios da assessoria para uma empresa?

Ter uma assessoria jurídica não é apenas uma questão de proteção, é uma estratégia de crescimento. Veja os principais benefícios:

1. Redução de riscos legais

O Brasil é um dos países com maior risco jurídico do mundo, somando mais de 80 milhões de processos ativos. Uma assessoria jurídica reduz drasticamente:

• Multas
• Processos
• Irregularidades contratuais
• Quebra de compliance
• Conflitos com parceiros e fornecedores

2. Tomada de decisão mais segura

Empresas que crescem sem orientação jurídica costumam sofrer com:

• Contratos mal redigidos
• Acordos sem respaldo
• Informalidade
• Problemas tributários
• Exposição a litígios

A assessoria transforma decisões arriscadas em decisões inteligentes.

3. Governança e padronização

Empresas maduras possuem:

• Regras claras
• Fluxos definidos
• Modelos contratuais atualizados
• Política de uso de marca
• Compliance operacional

Sem assessoria, nada disso existe.

4. Previsibilidade financeira

Litígios, multas e adequações repentinas custam caro. Muito caro. A assessoria jurídica cria previsibilidade e controle, permitindo ao gestor:

• Planejar despesas
• Evitar custos inesperados
• Antecipar riscos regulatórios

5. Solidez para escalar

Nenhuma empresa cresce de forma saudável sem:

• Contratos fortes
• Processos jurídicos alinhados
• Compliance
• Gestão de marca protegida
• Governança aplicada

A assessoria jurídica prepara a empresa para crescer sem desmoronar.

Assessoria Jurídica para franquias

O franchising é um modelo fantástico e comprovadamente eficaz. Segundo a ABF, o setor gerou mais de 3,2 milhões de empregos diretos em 2023. Mas também é um dos segmentos mais regulados do país.

A Lei de Franquias 13.966/2019 exige:

• COF completa e atualizada
• Transparência absoluta
• Obrigações claras entre as partes
• Padrão contratual rígido
• Responsabilidade documental do franqueador
• Conformidade prévia antes da assinatura

E sem assessoramento jurídico, a marca corre riscos como:

• COF irregular
• Contratos inválidos
• Franqueado entrando na justiça
• Ações de rescisão
• Danos morais coletivos
• Prejuízo de imagem
• Cancelamento de toda a operação

Além disso, o franchising possui particularidades como:

• Homologação de fornecedores
• Uso e licenciamento da marca
• Padronização de processos
• Suporte ao franqueado
• Expansão internacional
• Política de comercialização

É simplesmente impossível gerir tudo isso sem assessoria jurídica contínua.

---

---

E por que a Goakira é a escolha ideal para assessoria jurídica no franchising?

Porque a Goakira é uma consultoria de negócios completa, integrada com:

• Expansão
• Gestão
• Arquitetura comercial
• Marketing
• Inteligência de mercado

Ou seja: a Goakira enxerga o jurídico como parte de um ecossistema de crescimento, não como uma peça isolada. Isso garante:

✔ Documentos que conversam com a operação
✔ Governança alinhada ao modelo de expansão
✔ Compliance conectado ao suporte ao franqueado
✔ Contratos equilibrados para fortalecer a rede, não fragilizá-la
✔ Suporte em conflitos sem prejudicar o relacionamento com franqueados

É assessoria jurídica com visão de negócio, e não apenas visão jurídica.

Assessoria Jurídica não é custo: é blindagem, crescimento e vantagem competitiva

Você pode crescer de duas formas:

1. Crescer rápido, mas vulnerável
2. Crescer de forma estratégica, segura e duradoura

Empresas que contam com assessoria jurídica operam com:

• Mais proteção
• Mais profissionalismo
• Mais governança
• Mais confiança do mercado
• Mais preparo para escalar

E para redes de franquias, isso não é apenas recomendação, é sobrevivência.

A Goakira oferece uma assessoria jurídica pensada exatamente para isso: crescer com segurança e construir redes fortes, maduras e blindadas. Clique no botão abaixo e descubra como podemos ajudar na proteção do seu negócio: