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Cuidar de uma empresa pode dar trabalho, afinal, são muitas coisas para lidar: finanças, vendas, RH, gestão, marketing. Por isso, a assessoria jurídica empresarial serve para ajudar o empreendedor.
Além de trabalhar com o que envolve contratos, prazos legais, acordos e outros itens da área do direito, o assessor evita que a empresa tenha problemas com a lei, já que ele tem uma visão ampla das normas que devem ser seguidas.
Existem formas de conseguir uma assessoria jurídica empresarial. Nesse sentido, é preciso contratar um advogado para cuidar desta área. Outra forma é repassar a assessoria para uma empresa especializada, como a Goakira.
Em ambos, você terá o apoio de um bom profissional, mas, se optar pela assessoria terceirizada, não vai se preocupar em contratar alguém, além de escolher um serviço de qualidade.
O que é a Assessoria Jurídica empresarial?
A assessoria jurídica empresarial é um serviço feito por um advogado ou por uma empresa especializada a uma empresa ou franquia, com o intuito de garantir a segurança para o negócio.
Além de trabalhar com o que envolve contratos, prazos legais, acordos e outros itens da área do direito, ela evita que a empresa tenha problemas com a lei de franquias e com a lei em geral. O assessor é aquele que tem uma visão ampla das normas a seguir.
O serviço de assessoria jurídica empresarial não corresponde somente a uma parte do Direito. Pelo contrário, ela é uma área grande, que transita por várias áreas, como o Direito Empresarial, Civil, Contratual, Sucessório, Imobiliário, Ambiental, de Família e do Trabalho. É necessário que o consultor domine todas essas áreas para que ofereça um serviço completo.
Por que contratar uma assessoria jurídica?
Existem vários motivos para contratar uma Assessoria Jurídica, já que ela está ligada a muitos benefícios para a empresa e para os clientes. No entanto, podemos resumir todos esses motivos em uma palavra: prevenção. Com um assessor da área do Direito, você poderá prevenir problemas jurídicos, e, assim, evitar transtornos. Existem dois grandes benefícios de uma assessoria:
- Evitar problemas com a lei: a assessoria jurídica atua de forma preventiva, para que você consiga agir de acordo com o que diz a lei e não corra o risco de ter problemas no futuro. Assim, se você já está passando por uma situação na justiça, o assessor vai te ajudar a sair dela e voltar a focar sua energia no que importa: o seu negócio;
- Aumentar os ganhos e diminuir custos: também é uma peça importante para fazer um bom planejamento estratégico, porque ela é capaz de te orientar sobre quais decisões tomar ou não. Ela pode ser o diferencial para ter uma franquia mais lucrativa.
Imagine que você tem um orçamento de marketing de R$50.000 para este ano. Você planeja uma ação que envolve publicidade e calcula o pagamento somente para a agência. É nesse momento que o assessor jurídico explica sobre os custos que você pode não ter considerado.
Existem várias outros recursos para o assessor jurídico. Isso é apenas o básico.
Qual é a diferença entre assessoria jurídica e consultoria jurídica?
Apesar de muitos acharem que é a mesma coisa, assessoria e consultoria jurídica são bem diferentes, e oferecem serviços muito diversos para o seu negócio.
A consultoria funciona como uma ajuda temporária, na qual o consultor analisa situações específicas, assim ajuda para que o empresário fazer o resto. Nela, o consultor pensa na parte teórica da empresa, mas não chega a executar as soluções.
Já a assessoria é indicada se você precisa de uma ajuda contínua e deseja acabar com problemas de assuntos legais. O assessor jurídico acompanha todo o desenvolvimento da empresa, na prática jurídica junto aos empresários.
Assim, se você precisa de ajuda contínua e deseja acabar com problemas sobre assuntos legais, a assessoria é indicada para o seu caso.
Mas se quiser apenas uma orientação de como proceder, a consultoria pode ser a melhor opção. Tudo depende do nível de conhecimento e sobre qual é o foco do dono da empresa.
Quanto custa uma assessoria jurídica?
Depende. Existe uma série de fatores que indicam o valor que a assessoria jurídica vai cobrar por seu trabalho.
Como a OAB não tem um valor fixo ou um valor mínimo pelo serviço, o acerto deve ser feito entre os parceiros.
Vale lembrar que o custo se paga em poucos meses de serviço, já que os benefícios que a assessoria jurídica traz para a empresa são grandes.
Outro ponto é que, quando falamos de custo, tratamos também do custo emocional e físico que você não vai ter mais.
Desse modo, como o know-how dos profissionais é maior – assim como o tempo que eles podem dedicar à lei – você não terá mais que se desgastar com isso.
Quem pode prestar esse serviço?
A lei n°8.906/94 é o controle das atividades de assessoria jurídica no Brasil. De acordo com ela, só um advogado que tenha registro na OAB pode atuar nessa função.
Essa lei age como uma forma de proteção, já que o assessor pode precisar atuar como advogado se for necessário – o que só é possível se ele tiver formação em direito e registro na OAB.
Isso diminui as possibilidades de erros, que deve prezar, acima de tudo por sua imagem e pela empresa.
Desse modo, quando se contrata uma projeto ou um advogado para prestar assessoria jurídica, ter sucesso traz benefícios para ambos.
A Assessoria se responsabiliza por aquilo que envolve as atividades dela, ou seja, se o advogado responsável cometer um erro, você poderá responsabilizá-lo por isso.
Por isso a importância de contar com bons profissionais.
Eles são aqueles com algum tipo de especialização nesta área ou com anos de experiência nela antes de entrarem no mercado como assessores jurídicos.
Em quais situações a assessoria jurídica é útil?
Em todas! Podemos afirmar, sem exagero nenhum, que a assessoria jurídica é útil o tempo todo e auxilia em todas as áreas da empresa.
Para contratar ou demitir um funcionário, no processo de trabalho, em assinaturas de contratos, na comunicação e marketing, gestão financeira e administrativa, no sistema logístico, nas compras da empresa etc.
Não existe o melhor momento para contratar uma assessoria ou uma consultoria jurídica. Sempre que o empresário tem dúvidas ou precisa de um suporte, o ideal é consultar um profissional. A tentação de sair fazendo as coisas sozinho com base em informações colhidas aleatoriamente é grande, porém, o desconhecimento da legislação e de regras jurídicas básicas podem levar a equívocos que acabam gerando falhas e, consequentemente, custos.
Por exemplo, ela é útil na contratação e demissão de um funcionário, no processo de trabalho, em assinaturas da Circular de Oferta de Franquias (COF), na comunicação e marketing, gestão financeira e administrativa, no sistema logístico, nas compras da empresa e em vários outros momentos.
Em todos essas situações, há necessidade de conhecer muito bem os direitos e deveres de cada parte. Sem esse conhecimento, torna-se mais difícil a negociação e a tomada de decisões prudentes e que vão gerar bons resultados. Por isso, podemos afirmar sem exagero nenhum que uma assessoria jurídica pode ser o diferencial para sua empresa, e pode dar mais segurança também ao franquear.
Muitas pessoas deixam para procurar um advogado quando o problema já está fora de controle. Não cometa esse erro. Ao invés disso, prevenir pode economizar muito dinheiro e desgastes tanto para a empresa quanto para o empresário.
Como escolher uma empresa de assessoria jurídica?
Você deve entender quais são as suas expectativas.
Se você deseja ter bons resultados, deve colocar em primeiro lugar boas empresas que oferecem o serviço de assessoria jurídica.
Para escolher a assessoria ideal, busque pela reputação desta empresa. Aqui vão algumas dicas de como fazer isso:
Veja quais marcas fizeram a assessoria com ela e os resultados
É importante ter referências sobre os trabalhos anteriores da Assessoria que você está considerando contratar. Investigue se essas marcas tiveram bons resultados e como estão posicionadas no mercado hoje em dia.
Busque por materiais de referência no site, para ver o quanto esta marca realmente entende sobre o assunto
O conteúdo que uma empresa publica em seu site é muito relevante, porque mostra não só o conhecimento que ela possui, mas também seu comprometimento em informar e produzir conteúdo de qualidade. Isso pode refletir o grau de atenção que essa empresa irá dar para o seu negócio, e o quanto ela irá conseguir ajudar.
Pesquise se há processos contra a empresa por fraudes
Uma das coisas mais importantes antes de contratar uma Assessoria Jurídica é saber se se trata de uma empresa séria e comprometida, e evitar cair em golpes de charlatões. Um indicador disso são os processos gerados contra ela.
Converse com os assessores e observe quais te passam mais confiança
Além de escolher uma empresa, é necessário escolher um assessor jurídico com quem você se sinta à vontade e sinta confiança. Isso porque ele irá
Verifique quanto tempo de experiência a empresa tem no mesmo segmento
Se uma empresa está há muito tempo em um seguimento, isso significa que ela oferece um serviço satisfatório, que a faz capaz de atrair clientes com constância. Esse fator diz respeito à credibilidade da empresa no mercado.
Procure por certificações e outras referências positivas
Certificados e prêmios são o reconhecimento do bom trabalho desenvolvido por uma empresa na sua área de atuação. Esses títulos podem representar que a empresa em questão desempenhou um trabalho de destaque em sua área.
Indispensável uma boa olhada no Reclame Aqui
Fique de olho na quantidade de reclamações (são muitas?); na frequência (existe um mesmo problema recorrente?); nas respostas e soluções delas (a empresa consegue resolver os problemas?).
Antes de contratar qualquer negócio, certifique-se de procurar comentários e reclamações de antigos clientes, porque eles já estão em uma etapa à sua frente, e podem alertar para problemas que você ainda não consegue ver.
Assessoria Goakira
Existem formas de conseguir um serviço jurídico para um negócio. Uma primeira alternativa é contratar um advogado e deixá-lo cuidar desta área. Outra forma é repassar a assessoria para uma empresa especializada. Em ambos, você terá o apoio de um bom profissional. Porém, se optar pela segunda opção, não terá que se preocupar com todo o processo de contratação e RH, além de escolher um serviço de qualidade.
Nós, da Goakira, temos orgulho de ser a única consultoria empresarial do Brasil com selo ISO 9001 de qualidade e uma das únicas que conquistou o certificado Great Place to Work.
Ao longo de mais de 10 anos de experiência, atendemos mais de 600 clientes.
Converse com um especialista e tire todas as suas dúvidas.
Conclusão
A assessoria jurídica empresarial é uma aliada de qualquer negócio que queira melhorar seu desempenho, especialmente a longo prazo. No ramo das franquias, ela pode ser o diferencial para desenvolver uma franquia de sucesso. Por isso, encare a possibilidade de contratar uma assessoria jurídica como um investimento na saúde do seu negócio.
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